Realizado na tarde de segunda-feira, 27, o debate “O Plano Anual de Investimentos 2025 – FSA/Ancine, Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura e Outras Ações de Fomento ao Audiovisual” reuniu representantes do setor dentro da programação do Fórum de Tiradentes – Encontros pelo Audiovisual, durante a 28ª Mostra de Cinema de Tiradentes.
A mesa abordou os planos de investimento público previstos para os próximos anos, com foco no Plano Anual de Investimentos da Ancine, na Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) e em fontes locais de financiamento.
A secretária nacional dos Comitês de Cultura do Ministério da Cultura, Roberta Cristina Martins, destacou em sua fala a relevância do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) como ferramenta central de fomento. “O FSA é uma programação especial do Fundo Nacional de Cultura e conta com recursos oriundos da própria atividade audiovisual, o que o diferencia de outros fundos culturais. A Ancine atua como secretaria executiva, garantindo a operação e a gestão técnica e financeira desses recursos”, explicou.
Conforme Roberta, o comitê gestor do FSA, presidido pela ministra da Cultura, Margareth Menezes, tem uma composição diversa, incluindo representantes do setor audiovisual, do BNDES, da Casa Civil e do Ministério da Educação. Essa estrutura, segundo ela, garantiria maior representatividade e transparência na aplicação dos recursos. Ela também ressaltou que, além do fomento direto, o fundo trabalha com modalidades de investimento e crédito, incentivando o desenvolvimento de um mercado sustentável.
Já o presidente da Ancine, Paulo Alcoforado, detalhou as modalidades de apoio financeiro disponíveis. “A Ancine opera com recursos retornáveis e não retornáveis, dependendo do projeto. O apoio por patrocínio, por exemplo, está diretamente ligado a benefícios fiscais, enquanto as modalidades de investimento e crédito permitem uma participação nos resultados econômicos ou a devolução dos valores em condições subsidiadas”, explicou. Paulo também destacou a importância de ampliar a infraestrutura e a inovação no setor, com linhas de crédito específicas.
Outro ponto enfatizado por Alcoforado foi o ambiente favorável ao empreendedorismo no audiovisual brasileiro, resultado do robusto arcabouço legal do setor. “O audiovisual oferece possibilidades únicas em comparação a outros segmentos culturais, permitindo que recursos públicos sejam convertidos em patrimônio das empresas, desde que cumpram as exigências estabelecidas. Isso é um grande incentivo para quem deseja empreender de forma sustentável”, disse.
A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura também foi debatida como importante avanço para a descentralização dos recursos. A PNAB deverá fortalecer iniciativas culturais em diferentes regiões do país, promovendo maior diversidade e inclusão, garantiu Alcoforado. Ele reforçou o papel das fontes locais de financiamento, essenciais para complementar os recursos federais e fomentar iniciativas regionais.
O presidente falou em detalhes sobre o Plano Anual de Investimentos para 2025, que prioriza ações estratégicas como desenvolvimento, produção, distribuição, difusão, capacitação e pesquisa no setor audiovisual. Segundo Alcoforado, o planejamento dessas destinações está alinhado aos princípios defendidos pelo Fórum de Tiradentes, promovendo um futuro mais democrático e inclusivo.